O Justo Autoral E Os Quartos De Motel

09 May 2019 12:51
Tags

Back to list of posts

<h1>Probabilidade De Vida Superior E Aposentadoria Pequeno Exigem Previd&ecirc;ncia Complementar O Dia</h1>

<p>Clarisse Escorel e Rodrigo Salinas. Teria sido justa e razo&aacute;vel essa decis&atilde;o? Ser&aacute; que ela foi l&iacute;cita, quer dizer, conforme a jurisprud&ecirc;ncia e a legisla&ccedil;&atilde;o em vigor? A nossa opini&atilde;o &eacute; a de que a decis&atilde;o foi injusta e n&atilde;o razo&aacute;vel, assim como este contr&aacute;ria &agrave; lei e &agrave; jurisprud&ecirc;ncia em vigor.</p>

53054.jpg

<p>No entanto, a decis&atilde;o contraria a jurisprud&ecirc;ncia recente do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a. Muitos julgamentos do STJ s&atilde;o diametralmente contr&aacute;rios a cada um dos pretextos empregados pela referida decis&atilde;o. Al&eacute;m do mais, algumas c&acirc;maras de direito privado no &acirc;mbito do respectivo Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo t&ecirc;m acolhido a&ccedil;&otilde;es do Ecad versando sobre a mesma mat&eacute;ria.</p>

<p>Tudo isso sinaliza que esta recente decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo caminha pela contram&atilde;o do correto mais recente e, portanto, deve ser revista. &Eacute; consider&aacute;vel compreendermos a d&uacute;vida de fundo, ou seja, &eacute; razo&aacute;vel e correto que os mot&eacute;is paguem aos artistas pelo emprego das suas cria&ccedil;&otilde;es? Os mot&eacute;is e hot&eacute;is s&atilde;o servi&ccedil;os de hospedagem, oferecem aos seus consumidores um local agrad&aacute;vel e confort&aacute;vel no qual as pessoas desejam estar e permanecer. Pra em tal grau, esses estabelecimentos oferecem quartos confort&aacute;veis, limpos e algumas amenidades, dentre estas, a mais &oacute;bvia &eacute; o acesso a uma programa&ccedil;&atilde;o audiovisual variada.</p>

<p>Estas amenidades fazem parte do servi&ccedil;o prestado pelo estabelecimento e, deste modo, cobrados e pagos pelos h&oacute;spedes. Do ponto de vis&atilde;o econ&ocirc;mico, n&atilde;o faz sentido a infer&ecirc;ncia de que tais amenidades n&atilde;o fa&ccedil;am divis&atilde;o do servi&ccedil;o que &eacute; oferecido. Ora, as cria&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas s&atilde;o bens como quaisquer outros, com a diferen&ccedil;a de que a lei determina que sejam controladas pelos seus criadores, e pra isso lhes confere um poder de exclusividade, o qual se traduz nos direitos autorais.</p>

<ol>
<li>Marco Andrei (discuss&atilde;o) 12h54min de dezenove de fevereiro de 2018 (UTC)</li>
<li>22 - Plano dos EUA enviarem o homem &agrave; Lua &eacute; alterado de 2015 pra 2020</li>
<li>5 cursos sobre o assunto celebridades e cultura pop no exterior</li>
<li>3 Mestrado em Teologia</li>
<li>30 de Julho</li>
</ol>

<p>Ent&atilde;o &eacute; que a utiliza&ccedil;&atilde;o de uma forma&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica pressup&otilde;e a concord&acirc;ncia do teu autor e o pagamento de uma remunera&ccedil;&atilde;o. A programa&ccedil;&atilde;o televisiva usa m&uacute;sicas como insumo pra sua atividade e remunera os titulares de direitos autorais em vista disso. Outro argumento empregado pelo tribunal paulista foi o de que haveria uma cobran&ccedil;a dupla, em raz&atilde;o de as emissoras de televis&atilde;o aberta e fechada prontamente remuneram os artistas pela execu&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica musical de suas obras e fonogramas por interm&eacute;dio do Ecad. Acontece, Vida Depois do Doutorado, Ou melhor, De P&oacute;s-doutorado , que h&aacute; um conceito no correto autoral pra endere&ccedil;ar esse tipo de problem&aacute;tica, a liberdade das maneiras de utiliza&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Ou melhor, pela medida em que o titular de direitos det&eacute;m a exclusividade da utiliza&ccedil;&atilde;o da sua obra, presume-se que a cada forma de utiliza&ccedil;&atilde;o poss&iacute;vel corresponder&aacute; um justo autoral espec&iacute;fico, e que as licen&ccedil;as s&atilde;o espec&iacute;ficas pra usos estabelecidos. Portanto, a utiliza&ccedil;&atilde;o das m&uacute;sicas pelo motel n&atilde;o est&aacute; isenta do pagamento do direito autoral pelo caso de a tv aberta ou fechada que a transmite agora ter feito tal pagamento.</p>

<p>&Eacute; o que nos diz o artigo 31 da Lei de Direitos Autorais. No caso dos hot&eacute;is e mot&eacute;is, h&aacute; utiliza&ccedil;&atilde;o das obras musicais e fonogramas constantes da programa&ccedil;&atilde;o televisiva como um elemento adicional do pacote de servi&ccedil;os de hospedagem. Esta modalidade prev&ecirc; que s&atilde;o devidos direitos autorais a todo o momento que as obras musicais e fonogramas sejam apresentados ao p&uacute;blico de maneira direta ou indireta.</p>

<p>A exibi&ccedil;&atilde;o direta pressup&otilde;e a oferta da m&uacute;sica diante do p&uacute;blico, como ocorre em shows ao Professor De Reda&ccedil;&atilde;o Apresenta Dicas Pra Ir Bem Na Prova Da Fuvest . J&aacute; a exibi&ccedil;&atilde;o indireta pressup&otilde;e a exibi&ccedil;&atilde;o musical gravada e transmitida por cada meio ou recurso, como a televis&atilde;o, o r&aacute;dio, o cinema ou a internet. Clarisse Escorel, advogada, criada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e com mestrado em Justo Internacional pela USP. O Que &eacute; SSH E Como Us&aacute;-lo Para Acessar Sua Hospedagem &eacute; s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. &Eacute; mestre em Direito pela FGV-SP, Saiba As Diferen&ccedil;as, Antes De Decidir of Laws na Columbia University, de Nova York, e bacharel em Certo pela USP.</p>

<p>O senhor &eacute; que parece ter dificuldade de leitura, claramente n&atilde;o por causa de lhe falte escolaridade, todavia em raz&atilde;o de seleciona o que conv&eacute;m. A &quot;refer&ecirc;ncia&quot; da tradu&ccedil;&atilde;o est&aacute; devidamente colocada pela conversa do postagem (eu pus). Quanto ao resto, vamos l&aacute;, pela en&eacute;sima vez: outra Wikip&eacute;dia n&atilde;o serve de refer&ecirc;ncia. Falar ao leitor &quot;veja l&aacute; pela Wiki inglesa&quot; n&atilde;o &eacute; sensacional conduta. Se traduziu um texto com fontes, essas necessitam ser transcritas para serem verificadas pelos leitores que consultaram nossa Wikip&eacute;dia.</p>

Comments: 0

Add a New Comment

Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License